Tema(s): Apelação Cível Ação negatória de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil Ausência de prova da ocorrência de vício de consentimento
Data de Publicação: 23/05/2012
Tema(s): Anulação de Registro Civil Negação de paternidade Prova pericial Exclusão da paternidade biológica
Data de Publicação: 11/05/2009
Tema(s): Agravo retido e apelação cível Negatória de paternidade Inexistência de paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 22/10/2008
Tema(s): Responsabilidade civil Dano moral Autor abandonado pelo pai desde a gravidez da sua genitora e reconhecido como filho somente após propositura de ação judicial
Data de Publicação: 03/10/2008
Tema(s): Dano Moral — Abandono Afetivo - Recusa ao Reconhecimento da Paternidade
Data de Publicação: 14/05/2008
Tema(s): Anulação Parcial do Registro de Nascimento Comprovação da não paternidade
Data de Publicação: 22/04/2008
Tema(s): Ação Negatória de Paternidade Anulação Ato Jurídico Irrevogável
Data de Publicação: 22/02/2008
Tema(s): Reconhecimento de filiação Ação declaratória de nulidade Inexistência de relação sangüínea entre as partes Irrelevância diante do vínculo sócio-afetivo
Data de Publicação: 17/09/2007
Tema(s): EMENTA : PROCESSO CIVIL INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE REPETIÇÃO DE AÇÃO ANTERIORMENTE AJUIZADA, QUE TEVE SEU PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE POR FALTA DE PROVAS COISA JULGADA MITIGAÇÃO DOUTRINA PRECEDENTES DIREITO DE FAMÍLIA EVOLUÇÃO RECURSO ACOLHIDO
Data de Publicação: 15/04/2007